Para controlar o STF, Mourão e Bolsonaro defendem aumento do número de ministros

Conjur - Em entrevista à Globo News, o vice-presidente e recém-eleito senador Hamilton Mourão (Republicanos) defendeu o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal.

"O STF tem invadido contumazmente atribuições dos outros poderes rasgando o que é o devido processo legal", afirmou. Ele questionou as decisões monocráticas e defendeu um mandato para ministros.

As declarações de Mourão estão alinhadas a do candidato à reeleição e segundo colocado nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PL). O presidente afirmou que admite discutir a possibilidade de aumentar o número de ministros do Supremo depois das eleições. 

"Isso ai já chegou gente, apresentou, 'passa para mais cinco'. Não posso passar para mais cinco, se quiser passar tem que conversar com o Parlamento. Isso se discute depois das eleições. Essa proposta não é de hoje, há muito tempo outros presidentes pensaram em fazer isso daí", disse, em almoço com jornalistas no Palácio da Alvorada.

Crítico contumaz do Poder Judiciário, Bolsonaro teve durante a sua gestão uma relação belicosa com o Supremo Tribunal Federal e com o Tribunal Superior Eleitoral.

Essa tensão fez com que a base aliada do presidente retomasse a discussão em 2021 de uma Proposta de Emenda Constitucional que prevê aumentar de 11 para 15 o número de ministros do STF. O texto data de 2013 e é de autoria da deputada Luiza Erundina (Psol), mas não havia sido analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.

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Inspiração venezuelana?

Um dos exemplos de reforma de uma Suprema Corte por um presidente para aumentar seu poder de influência no Judiciário aconteceu na Venezuela em 2003. Na ocasião, o número de juízes do Tribunal Supremo de Justiça passou de 20 para 32. 

O modelo perdurou até abril deste ano quando a base aliada do presidente Nicolás Maduro aprovou uma polêmica reforma que reduziu novamente o número de ministros de 32 para 20. Na nova composisão ficaram 12 dos que  já formavam parte do TSJ e tiveram mandatos renovados pelos próximos 12 anos.

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